Dissertação (PPGD) Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2017O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúdeSignori, Simone Stefani; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Petterle, Selma Rodrigues
2017Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: A gentrificação do Humaitá em Porto Alegre - RSKnebel, Norberto Milton Paiva; Costa, Renata Almeida da
2017O tipo de pluralismo jurídico reconhecimento na Bolívia: análise à luz da cumbre nacional de justicia plural para vivir bienRonchi, Maria Laura; Wolkmer, Antônio Carlos
2016A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015)Gross, Jacson; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Carlos, Paula Pinhal de
2016Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)Martins, Michelle Fernanda; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Neto, Jayme Weingartner
2015Saúde, estado e mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do direito CanoasGuimarães, Marcelo Maduell; Schwartz, Germano André Doederlein; Catalan, Marcos Jorge
2016O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentristaGraebin, Cristian; Medeiros, Fernanda Luiza de; Petterle, Selma Rodrigues
2015Uma abordagem garantista do direito à água potável no novo constitucionalismo latino-americanoLeusin, Rodrigo Westphalen; Cademartori, Sérgio Urquhart de; Miranda, José Alberto Antunes de
2015Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígioMeinero, Fernanda Sartor; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2015Violência de gênero e incidência da Lei Maria da Penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competênciaAzeredo, Caroline Machado de Oliveira; Weingartner Neto, Jayme; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2015A dignidade da pessoa humana e o acesso ao créditoSeus, Celso Lopes; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2016Os julgados do STJ em matéria publicitária e a aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumoMacedo Júnior, Sérgio Gonçalves; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio; Ohweiler, Leonel Pires
2016Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulAndreazza, Luís Paulo Petersen; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio; Petterle, Selma Rodrigues
2016Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativaBindé, André Abreu; Ohlweiler, Leonel Pires
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