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2026Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheresFriedrich, Fernanda; Carlos, Paula Pinhal de
2025Efetividade como comunicação jurídica: uma abordagem luhmanniana das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias nas jurisprudências no TJDFT após o julgamento da ADI 5941Oliveira, Rénad Langamer Cardozo de; Schwartz, Germano André Doederlin
2025Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúchoSantos, Rosangela Alves dos; Wolkmer, Antonio Carlos
2025A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª regiãoTalyuli, Ricardo Paiva Gama; Carlos, Paula Pinhal de
2025A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidadeAlmeida, Leonardo Portella de; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025Além da punição: Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo De Bombeiros Militar do Distrito FederalSantos, Edimar Batista Dos; Carlos, Paula Pinhal de
2025Polícia civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantesFernandes, Alice Jantsch; Rudnicki, Dani
2026A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RSScienza, Eduardo Carvalho; Schwartz, Germano André Doederlein
2025As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de LuhmanMaia, Hilton Hril Martins; Schwartz, Germano
2025Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito FederalAraujo, Priscila Fernandes Sabino de; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2025A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidadeAlmeida, Leonardo Portella de; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025Delitos sexuais e vulnerabilidade por embriaguez: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito FederalFreitas, Welbert Junio Gomes de; Carlos, Paula Pinhal de; Rudnicki, Dani
2025O paradoxo da legalidade na execução de contratos administrativos com empresas sancionadas: uma análise das divergências interpretativas entre o TCE-RS e o TJ-RS à luz da Teoria dos Sistemas de LuhmannHanisch, Lucas Matheus Madsen; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª regiãoTalyuli, Ricardo Paiva Gama; Carlos, Paula Pinhal de
2025Além da punição: grupo refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalSantos, Edimar Batista dos; Carlos, Paula Pinhal de
2025Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantesFernandes, Alice Jantsch; Rudnicki, Dani
2025Efetividade do Direito na sociedade acesso à justiça e a inconstitucionalidade da Resolução CNJ 591/2024: impactos e desafios da sustentação oral na garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legalGonzaga, Luís Augusto de Andrade; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025Análise da autocomposição na administração pública à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu: o caso da SecexConsenso/TCUOkamoto, Cleber Akira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2025A (des)necessidade do efeito suspensivo nas decisões de primeiro grau em prol do acesso à justiça: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios no julgamento de processos acerca dos direito à saúde e educaçãoAleixo, Adalberto Nogueira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025Assédio moral nas relações de trabalho: tratamento correcional na Caixa Econômica FederalMalonn, Cristiane Martins; Rudinicki, Dani
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