Livros didáticos na educação infantil: impactos nas práticas pedagógicas e na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de 5 anos

Abstract

Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget (1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil, sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar 5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC.