Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica

Abstract

Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado.