Barreiras no processo de notificação de eventos adversos à Anvisa Atenção Primária à Saúde

Abstract

A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) é dimensão estratégica para a redução de danos relacionados à assistência. Este estudo objetivou identificar as principais barreiras enfrentadas por enfermeiros assistenciais e gestores no processo de notificação de eventos adversos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Canoas, Rio Grande do Sul. Trata-se de estudo censitário, de abordagem quantitativa descritiva, realizado com 32 profissionais, por meio de questionário estruturado baseado na versão brasileira do Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC). Os dados foram analisados por estatística descritiva, com cálculo de frequências e intervalos de confiança de 95% (método de Wilson), além de testes não paramétricos (WilcoxonMann-Whitney), teste exato de Fisher, correlação de Spearman, regressão logística univariada e análise exploratória de cluster (α=5%). Os resultados evidenciaram baixo nível de conhecimento sobre notificação de eventos adversos (59,4% relataram conhecimento baixo ou muito baixo) e ausência de capacitação prévia (81,3%). As principais barreiras foram sobrecarga de trabalho (78,1%), falta de compreensão do processo (68,8%) e capacitação insuficiente para uso de tecnologia da informação (68,8%). Apenas 6,3% perceberam ambiente totalmente favorável à notificação. O suporte institucional inadequado associou-se significativamente a maior carga de barreiras (p=0,011), configurando-se como principal fator modificável. Como produto técnico, foi elaborada cartilha informativa sobre a notificação de eventos adversos à Anvisa que será disponibilizada, de forma digital, a todas as UBS do município. Conclui-se que barreiras organizacionais, culturais e tecnológicas comprometem a efetividade da notificação na APS, reforçando a necessidade de capacitação, infraestrutura adequada e fortalecimento de cultura não punitiva.