Assédio moral nas relações de trabalho: tratamento correcional na Caixa Econômica Federal

Abstract

Com a finalidade de satisfazer o problema de pesquisa, isto é, analisar o tratamento correcional dos atos de assédio moral ocorridos nas relações laborais, bem como compreender quem são os envolvidos, quais suas motivações e a repercussão de seus atos, a presente dissertação é apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle (UNILASSALE), com área de concentração em Direito e Sociedade e vinculada à linha de pesquisa ‘Efetividade do Direito na Sociedade’. O estudo teve como objetivo a análise das condutas de assédio moral, cujos atos foram objeto de Processo Disciplinar e Civil na Caixa Econômica Federal, a fim de verificar suas motivações e repercussões. Investigou como ocorrem, na CAIXA, os procedimentos apuratórios sobre o assédio moral, classificou dados, analisou condutas e identificou as respostas administrativa, civil e penal a elas vinculadas. As metodologias aplicadas à pesquisa foram tanto qualitativas quanto quantitativas, com caráter exploratório e explicativo, cuja análise dos dados ocorreu de forma diagnóstica e prescritiva, com método dialético. A abordagem utilizada foi crítica e interdisciplinar, pautando-se em Direito e Sociologia e amparando-se nos conhecimentos gerados pelas ciências sociais e da saúde. As investigações empírica, bibliográfica e documental, utilizaram-se de fontes primárias, com extração de dados de processos administrativos findos (pesquisa ex-post-facto) e a partir de pesquisa em livros, artigos, produções acadêmicas, legislações e normativos, imprensa e obras literárias. O estudo foi estruturado em dois capítulos, sendo o primeiro destinado ao estudo das fontes bibliográficas, legais e documentais acerca do assédio moral e do assédio organizacional, e o segundo utilizado para a apresentação dos dados e da análise dos dados, passando pelo espaço de análise, procedimentos e respectivas repercussões. Os resultados obtidos oferecem grande sorte de informações acerca dos atos e assédio laboral, com características das condutas, dos agressores, das vítimas, dos motivadores, e das repercussões, a partir da verificação de 121 autos findos e de 137 empregados investigados.