Políticas públicas e cibercidadania: um estudo de caso sobre a proteção a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade em contexto de emergências climáticas

Abstract

A presente pesquisa, de natureza qualitativa e caracterizada como um Estudo de Caso, investiga a relação entre políticas públicas e cibercidadania, com ênfase na proteção da pessoa idosa em contextos de vulnerabilidade, especialmente diante de emergências climáticas. O referencial teórico se fundamenta nas contribuições de autores como Simone de Beauvoir e Pérez Luño, entre outros, promovendo um diálogo interdisciplinar entre cibercidadania, direitos humanos e direitos da pessoa idosa. A partir dessa base teórica, busca-se problematizar se as políticas públicas implementadas no Estado do Rio Grande do Sul durante a emergência climática foram eficazes para garantir a cidadania da população idosa em contextos de vulnerabilidade. Embora proporcione avanços, a crescente digitalização da sociedade também introduz desafios para a efetivação da cidadania e a garantia dos direitos humanos, tornando os idosos um dos grupos mais suscetíveis a essas transformações. A tecnologia, nesse contexto, assume um papel paradoxal: ao mesmo tempo em que pode servir como ferramenta de inclusão, pode também se configurar como um obstáculo ao exercício pleno da cidadania, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso ou letramento digital. Em situações de vulnerabilidade agravadas por desastres climáticos, emergem questões centrais sobre a efetividade das políticas públicas na promoção da dignidade e da proteção social da pessoa idosa. A acessibilidade digital e a inclusão tecnológica emergem como fatores determinantes para que os idosos possam exercer plenamente sua cidadania, assegurando-lhes acesso a informações, serviços e canais de comunicação essenciais. A exclusão digital, por sua vez, pode aprofundar desigualdades já existentes, tornando essa população ainda mais vulnerável em contextos de crise. Por meio do estudo de caso, busca-se evidenciar a necessidade de uma abordagem estatal mais sensível às vulnerabilidades desse grupo, contribuindo para a construção de políticas públicas mais inclusivas, eficazes e alinhadas com os princípios da dignidade humana. Dessa forma, o estudo pretende fomentar o debate acadêmico e institucional acerca da formulação de estratégias que assegurem, de maneira plena, os direitos da pessoa idosa, tanto no ambiente físico quanto no digital.