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Browsing by Author Costa, Miguel do Nascimento

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Issue Date	Title	Author(s)
2018	Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015	Silva, Samanta Reis da; Costa, Miguel do Nascimento
2020	Alienação parental: contornos conceituais e meios de prova para sua configuração	Silva, Gessi Rocha da; Costa, Miguel do Nascimento
2020	Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência Social	Silveira, Eliana Oliveira da; Costa, Miguel do Nascimento
2018	O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentar	Wagner, Daiane Letícia; Costa, Miguel do Nascimento
2022	Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplemento	Silva, João Marcos Menezes; Costa, Miguel do Nascimento
2019	O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentes	Silva, Isadora Bombardeli da; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos	Machado, Katherine Porto; Costa, Miguel do Nascimento
2022	Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas	Martins, Carolina Bueno; Costa, Miguel do Nascimento
2021	Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidor	Gluszczak, Gían Augusto; Costa, Miguel do Nascimento
2020	Da tutela processual dos dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados	Corrêa, Mateus da Silva; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Decisões judiciais interlocutórias irrecorríveis e mandado de segurança	Silva, Deise do Nascimento Rospide da; Costa, Miguel do Nascimento
2020	Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeiros	Silveira, José Carlos Coelho da; Costa, Miguel do Nascimento
2020	Dos animais não humanos, partilha ou guarda: efeitos jurídicos e processuais da separação sobre os direitos dos animais	Benites, Leonardo Caldeira; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente	Raimundo, Diego Willian; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal	Caetano, Juliane Vanessa Andrade; Costa, Miguel do Nascimento
2019	Execução Fiscal: título executivo, procedimento e embargos à execução	Souza, Mariel Godinho de; Costa, Miguel do Nascimento
2019	Medidas atípicas na execução de alimentos: uma analise sobre o alcance do Art. 139, Inc. IV, do CPC 2015	Silva, Ivanilda Aparecida de Jesus da; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Querela nulitatis insanabilis: nulidade ou ineficácia da sentença	Barbosa, Monique de Los Santos; Costa, Miguel do Nascimento
2019	Questionamento, prequestionamento, causas decididas	Braga, Enilto Rusch; Costa, Miguel do Nascimento

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