Segurança alimentar no brasil: o Bolsa Família e sua contribuição para os ODS da ONU

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) celebra 20 anos em 2023, dialogando diretamente com questões de Segurança Internacional, nas Relações Internacionais, enquanto se torna um pilar estratégico para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) delineados pela ONU para 2030. Nesse contexto, o objetivo geral desta análise é investigar o papel do Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda condicionada na promoção da Segurança Alimentar no Brasil, a fim de analisar a interação com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 da ONU e suas implicações às relações internacionais. Para atingir esse propósito, três objetivos específicos foram delineados: (a) contextualizar a Segurança Alimentar no âmbito das Relações Internacionais, explorando suas conexões com o desenvolvimento sustentável e a estabilidade global; (b) examinar a estrutura, funcionamento e impacto do PBF na Segurança Alimentar das famílias beneficiárias, e; (c) analisar o alinhamento do Programa com o ODS 2 da ONU e sua contribuição para a segurança internacional, particularmente na erradicação da fome. A abordagem metodológica desta investigação é de caráter multidisciplinar, integrando revisão bibliográfica, pesquisa documental produzida pela Organização das Nações Unidas e pelo Estado brasileiro, bem como análise de dados quantitativos de institutos brasileiros. O estudo revela que as dinâmicas das políticas sociais no Brasil estão ligadas à eficácia do Programa Bolsa Família, logo, isso impacta no alcance do ODS 2 que, por sua vez, afeta a estabilidade global. Por meio deste estudo, busca-se ampliar a compreensão da intersecção das disciplinas de Relações Internacionais, Segurança Internacional e Segurança Alimentar.