http://hdl.handle.net/11690/110 2026-04-30T16:59:20Z http://hdl.handle.net/11690/4564 Título: O marco temporal como expressão da colonialidade: análise crítica das decisões do STF e da violência territorial contra os povos indígenas no Brasil Autor(es): Starck, Gilberto Resumo: A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da violência contra os povos originários no período de 2003 a 2024. Do ponto de vista metodológico, adotou-se uma abordagem teórico-empírica, de natureza predominantemente qualitativa, fundamentada na análise documental da legislação e da jurisprudência, na pesquisa bibliográfica por meio de revisão teórica e na análise de dados secundários produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário. O estudo articulou, de forma interdisciplinar, três eixos teóricos — descolonialidade, novo constitucionalismo latinoamericano e pluralismo jurídico — e estrutura-se em três capítulos interdependentes: (i) fundamentação teórica a partir da tríade conceitual, complementada por um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas; (ii) análise jurisprudencial das decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à tese do marco temporal; e (iii) análise empírica dos dados referentes aos conflitos territoriais indígenas produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário no período de 2003 a 2024. Conforme evidenciado, a exigência de comprovação do requisito temporal, distancia-se dos modelos tradicionais de organização social, instituindo novas formas de dominação, pela adoção de critérios inalcançáveis às culturas indígenas. A análise dos dados e relatórios do Conselho Indigenista Missionário revela a predominância e o agravamento da violência contra as comunidades indígenas após a consolidação da tese do marco temporal. A persistência da lógica colonial manifesta-se na atualização de estruturas de dominação que subtraem direitos e produzem um cenário de extermínio dessas comunidades, na medida em que, sem território, torna-se inviável a reprodução de seus modos de vida tradicionais. Nesse sentido, a tese do marco temporal, ao desconsiderar os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas, evidencia o distanciamento entre o texto constitucional e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dessas comunidades. Ademais, contribui para a manutenção de espaços destituídos de plena pluralidade jurídica e afastados do espírito do novo constitucionalismo latino-americano, fundado no resgate da identidade dos povos originários e na superação das estruturas que os marginalizam, ao perpetuar, em contrariedade às garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, a reprodução da lógica colonial. Título: O marco temporal como expressão da colonialidade: análise crítica das decisões do STF e da violência territorial contra os povos indígenas no Brasil Autor(es): Starck, Gilberto Orientador(es): Carlos, Paula Pinha de Resumo: A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da violência contra os povos originários no período de 2003 a 2024. Do ponto de vista metodológico, adotou-se uma abordagem teórico-empírica, de natureza predominantemente qualitativa, fundamentada na análise documental da legislação e da jurisprudência, na pesquisa bibliográfica por meio de revisão teórica e na análise de dados secundários produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário. O estudo articulou, de forma interdisciplinar, três eixos teóricos — descolonialidade, novo constitucionalismo latinoamericano e pluralismo jurídico — e estrutura-se em três capítulos interdependentes: (i) fundamentação teórica a partir da tríade conceitual, complementada por um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas; (ii) análise jurisprudencial das decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à tese do marco temporal; e (iii) análise empírica dos dados referentes aos conflitos territoriais indígenas produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário no período de 2003 a 2024. Conforme evidenciado, a exigência de comprovação do requisito temporal, distancia-se dos modelos tradicionais de organização social, instituindo novas formas de dominação, pela adoção de critérios inalcançáveis às culturas indígenas. A análise dos dados e relatórios do Conselho Indigenista Missionário revela a predominância e o agravamento da violência contra as comunidades indígenas após a consolidação da tese do marco temporal. A persistência da lógica colonial manifesta-se na atualização de estruturas de dominação que subtraem direitos e produzem um cenário de extermínio dessas comunidades, na medida em que, sem território, torna-se inviável a reprodução de seus modos de vida tradicionais. Nesse sentido, a tese do marco temporal, ao desconsiderar os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas, evidencia o distanciamento entre o texto constitucional e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dessas comunidades. Ademais, contribui para a manutenção de espaços destituídos de plena pluralidade jurídica e afastados do espírito do novo constitucionalismo latino-americano, fundado no resgate da identidade dos povos originários e na superação das estruturas que os marginalizam, ao perpetuar, em contrariedade às garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, a reprodução da lógica colonial. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4563 Título: Na beira da quadra: práticas inclusivas e a valorização da diversidade na educação física escolar Autor(es): Silva, Caroline Maciel da Resumo: Esta tese de doutorado discute a inclusão escolar e as práticas pedagógicas dos docentes da Educação Física na Rede Pública Municipal (RME) de Canoas/RS. Vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas, e ao Núcleo de Estudos sobre Tecnologias na Educação (NETE/CNPq), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, a pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e caracterizada como estudo de caso. O problema de pesquisa questiona: de que forma os professores de Educação Física compreendem e desenvolvem seu trabalho por meio de estratégias inclusivas diante das complexidades da diversidade humana no cotidiano escolar? Os objetivos específicos incluem: (a) analisar as políticas públicas brasileiras e da rede municipal de Canoas que abordam a Educação Física inclusiva; (b) identificar as experiências e metodologias vividas no cotidiano escolar pelos professores de Educação Física diante da diversidade entre os estudantes; (c) verificar de que forma é possível promover avanços na educação escolar da Rede Municipal de Canoas, no que tange à Educação Física inclusiva. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação participante. O estudo evidencia que a Educação Física inclusiva se constitui como um processo complexo, contínuo e multidimensional, que ultrapassa adaptações metodológicas pontuais e se fundamenta na articulação entre dimensões pedagógicas, organizacionais e culturais. Os professores demonstram uma compreensão ampliada de diversidade, incorporando aspectos sociais, culturais, emocionais e corporais dos estudantes, e desenvolvem práticas centradas na ludicidade, na adaptação de regras e na construção de vínculos, promovendo participação e pertencimento. Contudo, há um descompasso significativo entre o que preveem as políticas públicas e as condições concretas de trabalho, marcadas por limitações estruturais como superlotação, escassez de recursos e falta de profissionais de apoio, o que tensiona o compromisso ético dos docentes com a inclusão. As práticas inclusivas dependem não apenas da ação individual do educador inclusivo, mas de apoio institucional, formação continuada e trabalho colaborativo, reforçando que a inclusão se constrói nas microdinâmicas do cotidiano escolar e deve ser compreendida como um processo permanente de (re)organização das práticas, orientado pela valorização das diferenças, pela equidade e pela formação humana. Título: Na beira da quadra: práticas inclusivas e a valorização da diversidade na educação física escolar Autor(es): Silva, Caroline Maciel da Orientador(es): Conte, Elaine Resumo: Esta tese de doutorado discute a inclusão escolar e as práticas pedagógicas dos docentes da Educação Física na Rede Pública Municipal (RME) de Canoas/RS. Vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas, e ao Núcleo de Estudos sobre Tecnologias na Educação (NETE/CNPq), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, a pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e caracterizada como estudo de caso. O problema de pesquisa questiona: de que forma os professores de Educação Física compreendem e desenvolvem seu trabalho por meio de estratégias inclusivas diante das complexidades da diversidade humana no cotidiano escolar? Os objetivos específicos incluem: (a) analisar as políticas públicas brasileiras e da rede municipal de Canoas que abordam a Educação Física inclusiva; (b) identificar as experiências e metodologias vividas no cotidiano escolar pelos professores de Educação Física diante da diversidade entre os estudantes; (c) verificar de que forma é possível promover avanços na educação escolar da Rede Municipal de Canoas, no que tange à Educação Física inclusiva. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação participante. O estudo evidencia que a Educação Física inclusiva se constitui como um processo complexo, contínuo e multidimensional, que ultrapassa adaptações metodológicas pontuais e se fundamenta na articulação entre dimensões pedagógicas, organizacionais e culturais. Os professores demonstram uma compreensão ampliada de diversidade, incorporando aspectos sociais, culturais, emocionais e corporais dos estudantes, e desenvolvem práticas centradas na ludicidade, na adaptação de regras e na construção de vínculos, promovendo participação e pertencimento. Contudo, há um descompasso significativo entre o que preveem as políticas públicas e as condições concretas de trabalho, marcadas por limitações estruturais como superlotação, escassez de recursos e falta de profissionais de apoio, o que tensiona o compromisso ético dos docentes com a inclusão. As práticas inclusivas dependem não apenas da ação individual do educador inclusivo, mas de apoio institucional, formação continuada e trabalho colaborativo, reforçando que a inclusão se constrói nas microdinâmicas do cotidiano escolar e deve ser compreendida como um processo permanente de (re)organização das práticas, orientado pela valorização das diferenças, pela equidade e pela formação humana. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4562 Título: TRANSdocência: entre TRANSições e pedagogias TRANSformadoras Autor(es): Ost, Sheila Beatriz Resumo: Este estudo parte do seguinte problema de pesquisa: Como ocorre(ra)m as trajetórias formativas das(os) professoras(es) transexuais do município de Canoas/RS? Dessa questão, emerge, como objetivo geral, analisar as trajetórias formativas de professoras(es) transexuais da rede pública de Canoas/RS, considerando formação, governança e dispositivos institucionais. A tese proposta compreende que a formação inicial e continuada docente pode tornar-se uma aliada na inclusão dos(as) professores(as) transexuais, bem como da população LGBTQIAPN+ em nossas escolas, porém, ainda carece de políticas claras para sua concretização. Ancorada nas epistemologias feministas e, em especial, na noção de conhecimentos situados, a pesquisa desloca o debate da identidade individual para as condições institucionais que regulam a docência, a formação profissional e a produção de legitimidade no cotidiano escolar. O referencial teórico articula contribuições do campo queer, mobilizado como ferramenta crítica para desnaturalizar regimes de normalização, com autores do campo da formação docente e dos saberes do trabalho. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em entrevista semiestruturada em profundidade, compreendida como produção situada de conhecimento. A análise empírica evidenciou que a inclusão de docentes transexuais não se efetiva por discursos ou ações pontuais, mas depende da existência de infraestruturas institucionais — formativas, administrativas e de governança — capazes de assegurar reconhecimento, confidencialidade e proteção de direitos. Conclui-se que a docência transexual opera como analisador dos regimes de verdade que atravessam a escola pública, evidenciando que as trajetórias formativas desses docentes se constituem como processos situados, marcados por tensões institucionais, estratégias de permanência e produção de saberes na experiência. Nesse contexto, a inclusão não se efetiva por discursos ou ações pontuais, mas depende de infraestruturas institucionais — formativas, administrativas e de governança — capazes de sustentar o reconhecimento, a proteção de direitos e a legitimidade profissional no cotidiano escolar. Título: TRANSdocência: entre TRANSições e pedagogias TRANSformadoras Autor(es): Ost, Sheila Beatriz Orientador(es): Jung, Hildegard Susana Resumo: Este estudo parte do seguinte problema de pesquisa: Como ocorre(ra)m as trajetórias formativas das(os) professoras(es) transexuais do município de Canoas/RS? Dessa questão, emerge, como objetivo geral, analisar as trajetórias formativas de professoras(es) transexuais da rede pública de Canoas/RS, considerando formação, governança e dispositivos institucionais. A tese proposta compreende que a formação inicial e continuada docente pode tornar-se uma aliada na inclusão dos(as) professores(as) transexuais, bem como da população LGBTQIAPN+ em nossas escolas, porém, ainda carece de políticas claras para sua concretização. Ancorada nas epistemologias feministas e, em especial, na noção de conhecimentos situados, a pesquisa desloca o debate da identidade individual para as condições institucionais que regulam a docência, a formação profissional e a produção de legitimidade no cotidiano escolar. O referencial teórico articula contribuições do campo queer, mobilizado como ferramenta crítica para desnaturalizar regimes de normalização, com autores do campo da formação docente e dos saberes do trabalho. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em entrevista semiestruturada em profundidade, compreendida como produção situada de conhecimento. A análise empírica evidenciou que a inclusão de docentes transexuais não se efetiva por discursos ou ações pontuais, mas depende da existência de infraestruturas institucionais — formativas, administrativas e de governança — capazes de assegurar reconhecimento, confidencialidade e proteção de direitos. Conclui-se que a docência transexual opera como analisador dos regimes de verdade que atravessam a escola pública, evidenciando que as trajetórias formativas desses docentes se constituem como processos situados, marcados por tensões institucionais, estratégias de permanência e produção de saberes na experiência. Nesse contexto, a inclusão não se efetiva por discursos ou ações pontuais, mas depende de infraestruturas institucionais — formativas, administrativas e de governança — capazes de sustentar o reconhecimento, a proteção de direitos e a legitimidade profissional no cotidiano escolar. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4561 Título: Inovação pedagógica: concepções que habitam as práticas de gestão em escolas estaduais situadas na serra gaúcha Autor(es): Galves, Lenon de Souza Resumo: A gestão democrática na escola pública configura-se como fundamento essencial para a construção de ambientes educacionais participativos, nos quais alunos, pais, professores e funcionários atuam coletivamente na tomada de decisões, promovendo a qualidade do ensino, a criação de espaços de aprendizagem significativos e a formação de cidadãos críticos e engajados. Este estudo, vinculado à linha de pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas do Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade La Salle, adota a abordagem qualitativa, com tipologia de estudo de caso, e tem como objetivo analisar as concepções dos gestores escolares sobre a inovação pedagógica presente nas práticas de gestão, em escolas da rede estadual de ensino situadas na Serra Gaúcha, no ano de 2025. O corpus investigativo integra autores que discutem a articulação entre gestão escolar democrática e inovação pedagógica como Libâneo, Paro, Freire, Carbonell, Apple e Campana, documentos institucionais como o Referencial Curricular Gaúcho e os Projetos Político Pedagógicos das escolas e além dos dados empíricos obtidos por meio de questionário aplicado a nove gestoras escolares além dos dados empíricos obtidos por meio de questionário aplicado a nove gestoras escolares. A análise dos dados ocorre com base na Técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin. Os resultados indicam que os gestores reconhecem a inovação pedagógica como necessária, embora ainda a compreendam de forma parcial e fragmentada, sustentada por iniciativas voluntaristas e pouco institucionalizadas. As concepções se organizam em três perspectivas: inovação apoiada em recursos digitais, centrada no uso de tecnologias e metodologias alinhadas ao contexto social atual; inovação voltada à mudança cultural, vinculada à gestão democrática, à formação continuada e à transformação das práticas escolares; e inovação orientada ao contexto dos alunos, conectada às necessidades reais dos estudantes, seus territórios e comunidades. A pesquisa identifica lacunas na formação continuada, na avaliação compartilhada e na participação comunitária, revelando descompasso entre teoria e prática nas escolas investigadas. A consolidação da inovação pedagógica na educação pública exige sua vinculação ao Projeto Político Pedagógico, a valorização da formação docente e o fortalecimento da gestão escolar democrática como eixo articulador de processos participativos, formativos e transformadores. Nesse horizonte, a escola pública é considerada como espaço de emancipação, justiça social e construção coletiva do conhecimento. Título: Inovação pedagógica: concepções que habitam as práticas de gestão em escolas estaduais situadas na serra gaúcha Autor(es): Galves, Lenon de Souza Orientador(es): Ramos, Roberto Carlos Resumo: A gestão democrática na escola pública configura-se como fundamento essencial para a construção de ambientes educacionais participativos, nos quais alunos, pais, professores e funcionários atuam coletivamente na tomada de decisões, promovendo a qualidade do ensino, a criação de espaços de aprendizagem significativos e a formação de cidadãos críticos e engajados. Este estudo, vinculado à linha de pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas do Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade La Salle, adota a abordagem qualitativa, com tipologia de estudo de caso, e tem como objetivo analisar as concepções dos gestores escolares sobre a inovação pedagógica presente nas práticas de gestão, em escolas da rede estadual de ensino situadas na Serra Gaúcha, no ano de 2025. O corpus investigativo integra autores que discutem a articulação entre gestão escolar democrática e inovação pedagógica como Libâneo, Paro, Freire, Carbonell, Apple e Campana, documentos institucionais como o Referencial Curricular Gaúcho e os Projetos Político Pedagógicos das escolas e além dos dados empíricos obtidos por meio de questionário aplicado a nove gestoras escolares além dos dados empíricos obtidos por meio de questionário aplicado a nove gestoras escolares. A análise dos dados ocorre com base na Técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin. Os resultados indicam que os gestores reconhecem a inovação pedagógica como necessária, embora ainda a compreendam de forma parcial e fragmentada, sustentada por iniciativas voluntaristas e pouco institucionalizadas. As concepções se organizam em três perspectivas: inovação apoiada em recursos digitais, centrada no uso de tecnologias e metodologias alinhadas ao contexto social atual; inovação voltada à mudança cultural, vinculada à gestão democrática, à formação continuada e à transformação das práticas escolares; e inovação orientada ao contexto dos alunos, conectada às necessidades reais dos estudantes, seus territórios e comunidades. A pesquisa identifica lacunas na formação continuada, na avaliação compartilhada e na participação comunitária, revelando descompasso entre teoria e prática nas escolas investigadas. A consolidação da inovação pedagógica na educação pública exige sua vinculação ao Projeto Político Pedagógico, a valorização da formação docente e o fortalecimento da gestão escolar democrática como eixo articulador de processos participativos, formativos e transformadores. Nesse horizonte, a escola pública é considerada como espaço de emancipação, justiça social e construção coletiva do conhecimento. 2026-01-01T00:00:00Z