http://hdl.handle.net/11690/1050 2026-04-09T07:39:43Z http://hdl.handle.net/11690/4533 Título: A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RS Autor(es): Scienza, Eduardo Carvalho Resumo: Esta dissertação investiga a construção da realidade social durante as inundações de maio de 2024 em Canoas/RS, utilizando como base a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. O estudo analisa o acoplamento estrutural entre o Sistema Jurídico e o dos Meios de Comunicação de Massa, demonstrando como estes operam sob códigos binários distintos: o Direito pelo binômio lícito/ilícito e a Mídia pela distinção informação/não-informação. O foco central reside na "Realidade Jurídico-Midiática", um fenômeno em que a narrativa de urgência e o escândalo produzidos pela mídia "irritam" o sistema jurídico, pressionando-o a reagir à percepção social de caos e anomia. A pesquisa revela que, durante a catástrofe, a cobertura jornalística operou uma transmutação narrativa, convertendo o desastre climático em uma crise de segurança pública ao elevar a figura do saqueador à categoria de "demônio popular" (folk devil). Através do pânico moral, consolidou-se uma percepção de insegurança que divergia frontalmente da realidade estatística. O estudo de caso demonstra que, enquanto os dados oficiais da Polícia Civil indicavam uma retração real nos índices de criminalidade durante o período, o discurso midiático, pautado por valores-notícia de negatividade, sustentava a imagem de um colapso moral e social iminente. Por fim, o trabalho discute como a criminalização secundária e a punição espetacularizada serviram como mecanismos simbólicos de "fechamento cognitivo" para gerir a ansiedade coletiva gerada pelo trauma. Esse foco na moralidade individual do "inimigo interno" permitiu o deslocamento da responsabilidade estatal, ocultando falhas sistêmicas de gestão — conceituadas como o "Rinoceronte Cinza" — como a negligência histórica na manutenção de diques e casas de bombas. Conclui-se que o Direito enfrenta o desafio de preservar sua integridade normativa e garantista frente ao clamor por respostas penais simbólicas em cenários de desastres climáticos recorrentes. Título: A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RS Autor(es): Scienza, Eduardo Carvalho Orientador(es): Schwartz, Germano André Doederlein Resumo: Esta dissertação investiga a construção da realidade social durante as inundações de maio de 2024 em Canoas/RS, utilizando como base a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. O estudo analisa o acoplamento estrutural entre o Sistema Jurídico e o dos Meios de Comunicação de Massa, demonstrando como estes operam sob códigos binários distintos: o Direito pelo binômio lícito/ilícito e a Mídia pela distinção informação/não-informação. O foco central reside na "Realidade Jurídico-Midiática", um fenômeno em que a narrativa de urgência e o escândalo produzidos pela mídia "irritam" o sistema jurídico, pressionando-o a reagir à percepção social de caos e anomia. A pesquisa revela que, durante a catástrofe, a cobertura jornalística operou uma transmutação narrativa, convertendo o desastre climático em uma crise de segurança pública ao elevar a figura do saqueador à categoria de "demônio popular" (folk devil). Através do pânico moral, consolidou-se uma percepção de insegurança que divergia frontalmente da realidade estatística. O estudo de caso demonstra que, enquanto os dados oficiais da Polícia Civil indicavam uma retração real nos índices de criminalidade durante o período, o discurso midiático, pautado por valores-notícia de negatividade, sustentava a imagem de um colapso moral e social iminente. Por fim, o trabalho discute como a criminalização secundária e a punição espetacularizada serviram como mecanismos simbólicos de "fechamento cognitivo" para gerir a ansiedade coletiva gerada pelo trauma. Esse foco na moralidade individual do "inimigo interno" permitiu o deslocamento da responsabilidade estatal, ocultando falhas sistêmicas de gestão — conceituadas como o "Rinoceronte Cinza" — como a negligência histórica na manutenção de diques e casas de bombas. Conclui-se que o Direito enfrenta o desafio de preservar sua integridade normativa e garantista frente ao clamor por respostas penais simbólicas em cenários de desastres climáticos recorrentes. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4532 Título: As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhman Autor(es): Maia, Hilton Hril Martins Resumo: O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pela Lei nº 11.977/2009, foi concebido como a principal política habitacional do Brasil para atender famílias de baixa renda. Apesar de seu alcance numérico, o programa tem revelado contradições profundas relacionadas à exclusão territorial, precariedade da moradia e à desjudicialização da retomada de imóveis por inadimplência, especialmente na Faixa 1. Esta pesquisa analisa criticamente os impactos jurídicos e sociais dessas retomadas administrativas promovidas pela Caixa Econômica Federal, sem o devido processo legal, à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e da categoria de desterritorialização proposta por Rogério Haesbaert. A investigação adota abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e empírica, além de estudo de casos. Conclui-se que a prática de retomadas extrajudiciais consolida um modelo de financeirização da moradia e violação de direitos fundamentais, produzindo novas formas de exclusão institucional no espaço urbano Título: As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhman Autor(es): Maia, Hilton Hril Martins Orientador(es): Schwartz, Germano Resumo: O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pela Lei nº 11.977/2009, foi concebido como a principal política habitacional do Brasil para atender famílias de baixa renda. Apesar de seu alcance numérico, o programa tem revelado contradições profundas relacionadas à exclusão territorial, precariedade da moradia e à desjudicialização da retomada de imóveis por inadimplência, especialmente na Faixa 1. Esta pesquisa analisa criticamente os impactos jurídicos e sociais dessas retomadas administrativas promovidas pela Caixa Econômica Federal, sem o devido processo legal, à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e da categoria de desterritorialização proposta por Rogério Haesbaert. A investigação adota abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e empírica, além de estudo de casos. Conclui-se que a prática de retomadas extrajudiciais consolida um modelo de financeirização da moradia e violação de direitos fundamentais, produzindo novas formas de exclusão institucional no espaço urbano 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4531 Título: Movimentos feministas, pluralidade normativa e representação das mulheres na política: a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 Autor(es): Wendt, Valquiria Palmira Cirolini Resumo: A presente tese de doutoramento analisa a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 à luz das demandas dos movimentos feministas e da pluralidade normativa, investigando como essas mulheres políticas contribuem para a promoção de direitos das mulheres a partir de uma perspectiva crítica do Direito. A questão central que orienta esta investigação é: em que medida as deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 promovem, em sua atuação legislativa, as demandas dos movimentos feministas e a pluralidade normativa em prol dos direitos das mulheres? O objetivo geral consiste em analisar, sob a perspectiva do pensamento crítico do Direito e dos movimentos sociais como agentes de transformação, em que medida a pluralidade de demandas normativas dos movimentos feministas se reflete na atuação legislativa das deputadas estaduais eleitas. Como objetivos específicos, buscaram-se: estudar manifestações críticas ao Direito no Brasil; investigar as barreiras enfrentadas pelas mulheres na política e a influência dos movimentos feministas; identificar o perfil político-biográfico, a produção legislativa e as percepções das parlamentares sobre a pluralidade normativa e os desafios da formulação de leis para as mulheres. A fundamentação teórica ancora-se no pensamento crítico do Direito, especialmente no pluralismo jurídico (Wolkmer), articulado às epistemologias feministas descoloniais, interseccionais e críticas ao feminismo hegemônico. As categorias centrais da pesquisa são: pluralidade normativa, movimentos feministas, representação política das mulheres, crítica ao Direito tradicional e feminismo interseccional. A pesquisa está vinculada à área de concentração “Direito e Sociedade” e à linha de pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, integrando o Grupo de Pesquisa “Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços”. Utilizou-se abordagem dialética, com procedimentos historiográficos, monográficos e empíricos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com deputadas estaduais e analisada sua produção legislativa. As técnicas utilizadas foram análise de conteúdo e estatística descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Os resultados demonstram que a presença de mulheres na Assembleia Legislativa do RS é condição necessária, mas não suficiente, para a promoção de uma agenda feminista plural e interseccional. As deputadas apresentam perfis diversos, com diferentes níveis de adesão às pautas feministas. Ainda que existam proposições legislativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, a efetividade normativa dessas propostas enfrenta barreiras institucionais e políticas. As hipóteses foram confirmadas parcial ou integralmente, evidenciando que a representação política feminina não garante, por si só, o acolhimento das múltiplas demandas feministas, embora represente um passo importante para a transformação legislativa. A tese está estruturada em três capítulos: fundamentos teórico-críticos sobre Direito e feminismos; barreiras estruturais à participação política feminina; análise da política gaúcha e atuação das deputadas eleitas; além da introdução e conclusão. Título: Movimentos feministas, pluralidade normativa e representação das mulheres na política: a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 Autor(es): Wendt, Valquiria Palmira Cirolini Orientador(es): Wolkmer, Antonio Carlos Resumo: A presente tese de doutoramento analisa a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 à luz das demandas dos movimentos feministas e da pluralidade normativa, investigando como essas mulheres políticas contribuem para a promoção de direitos das mulheres a partir de uma perspectiva crítica do Direito. A questão central que orienta esta investigação é: em que medida as deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 promovem, em sua atuação legislativa, as demandas dos movimentos feministas e a pluralidade normativa em prol dos direitos das mulheres? O objetivo geral consiste em analisar, sob a perspectiva do pensamento crítico do Direito e dos movimentos sociais como agentes de transformação, em que medida a pluralidade de demandas normativas dos movimentos feministas se reflete na atuação legislativa das deputadas estaduais eleitas. Como objetivos específicos, buscaram-se: estudar manifestações críticas ao Direito no Brasil; investigar as barreiras enfrentadas pelas mulheres na política e a influência dos movimentos feministas; identificar o perfil político-biográfico, a produção legislativa e as percepções das parlamentares sobre a pluralidade normativa e os desafios da formulação de leis para as mulheres. A fundamentação teórica ancora-se no pensamento crítico do Direito, especialmente no pluralismo jurídico (Wolkmer), articulado às epistemologias feministas descoloniais, interseccionais e críticas ao feminismo hegemônico. As categorias centrais da pesquisa são: pluralidade normativa, movimentos feministas, representação política das mulheres, crítica ao Direito tradicional e feminismo interseccional. A pesquisa está vinculada à área de concentração “Direito e Sociedade” e à linha de pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, integrando o Grupo de Pesquisa “Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços”. Utilizou-se abordagem dialética, com procedimentos historiográficos, monográficos e empíricos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com deputadas estaduais e analisada sua produção legislativa. As técnicas utilizadas foram análise de conteúdo e estatística descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Os resultados demonstram que a presença de mulheres na Assembleia Legislativa do RS é condição necessária, mas não suficiente, para a promoção de uma agenda feminista plural e interseccional. As deputadas apresentam perfis diversos, com diferentes níveis de adesão às pautas feministas. Ainda que existam proposições legislativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, a efetividade normativa dessas propostas enfrenta barreiras institucionais e políticas. As hipóteses foram confirmadas parcial ou integralmente, evidenciando que a representação política feminina não garante, por si só, o acolhimento das múltiplas demandas feministas, embora represente um passo importante para a transformação legislativa. A tese está estruturada em três capítulos: fundamentos teórico-críticos sobre Direito e feminismos; barreiras estruturais à participação política feminina; análise da política gaúcha e atuação das deputadas eleitas; além da introdução e conclusão. 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4515 Título: Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito Federal Autor(es): Araujo, Priscila Fernandes Sabino de Resumo: Esta pesquisa integra a linha sociedade e fragmentação do Direito e analisa a Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância (EJA/EaD) sob a perspectiva da modernidade reflexiva, proposta por Anthony Giddens. Examina as transformações espaço-temporais e seus efeitos sobre a experiência educacional de estudantes matriculados no CEJAEP - Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de Brasília, é uma instituição pública na modalidade EJA/EaD, vinculada oficialmente à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que oferece educação básica desde o Ensino Fundamental e Médio. Assim, busca-se delinear um panorama da realidade educacional da EJA/EaD no Distrito Federal, tomando como referência principal os dados do CEJAEP especialmente aqueles constantes em seu Projeto Político-Pedagógico vigente, articulados, quando necessário, relatórios e dados oficiais em âmbito nacional. A pesquisa busca compreender de que modo as dinâmicas contemporâneas influenciam o exercício do direito à educação desses estudantes. O problema que orienta esta pesquisa é: como as transformações espaço-temporais da modernidade impactam o exercício do direito à educação dos estudantes da EJA/EaD no DF. Parte-se da hipótese de que a experiência vivenciada pelos estudantes expressa os efeitos da modernidade sobre tempo, espaço e identidade, indicando que as dinâmicas da vida contemporânea influenciam diretamente a forma como exercem o direito à educação e constroem suas trajetórias de aprendizagem. O objetivo central consiste em analisar como as experiências dos estudantes da EJA/EaD no DF refletem os efeitos da modernidade sobre as dimensões espaço-temporais e identitárias, à luz da teoria de Giddens. Para isso, a pesquisa busca: (i) compreender os conceitos de tempo, espaço, reflexividade e desencaixe; (ii) investigar como tais categorias se manifestam nas práticas educativas; (iii) identificar desafios e estratégias adotadas pelos estudantes diante da conciliação entre estudo, trabalho e vida pessoal; e (iv) discutir implicações para o direito educacional e para a modalidade EJA/EaD. A pesquisa adota caráter exploratório e descritivo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A etapa empírica utiliza informações referentes aos estudantes através dos dados Projeto PolíticoPedagógico do CEJAEP (2025), dados do IBGE e microdados do Censo Escolar do INEP, permitindo situar a escola no contexto nacional da EJA/EaD. A análise de conteúdo examina experiências e percepções dos estudantes, identificando dificuldades enfrentadas e estratégias mobilizadas para permanência e sucesso escolar. A análise de conteúdo é empregada para identificar dificuldades enfrentadas pelos estudantes e estratégias mobilizadas para articular estudo, trabalho e demandas pessoais, evidenciando as relações entre tempo, reflexividade e modernidade. Demonstrou-se que a EJA/EaD constitui um espaço de autonomia, protagonismo estudantil e inclusão social, evidenciando a importância de políticas públicas e práticas pedagógicas que valorizem a participação ativa, a emancipação educacional e a efetivação do direito à educação. A perspectiva giddensiana permite compreender a EJA/EaD como instrumento de mediação entre ação social, reconstrução de trajetórias e transformação pessoal, reforçando que a educação transcende a mera transmissão de conteúdos, configurando-se como prática social estratégica e direito universal Título: Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito Federal Autor(es): Araujo, Priscila Fernandes Sabino de Orientador(es): Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Resumo: Esta pesquisa integra a linha sociedade e fragmentação do Direito e analisa a Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância (EJA/EaD) sob a perspectiva da modernidade reflexiva, proposta por Anthony Giddens. Examina as transformações espaço-temporais e seus efeitos sobre a experiência educacional de estudantes matriculados no CEJAEP - Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de Brasília, é uma instituição pública na modalidade EJA/EaD, vinculada oficialmente à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que oferece educação básica desde o Ensino Fundamental e Médio. Assim, busca-se delinear um panorama da realidade educacional da EJA/EaD no Distrito Federal, tomando como referência principal os dados do CEJAEP especialmente aqueles constantes em seu Projeto Político-Pedagógico vigente, articulados, quando necessário, relatórios e dados oficiais em âmbito nacional. A pesquisa busca compreender de que modo as dinâmicas contemporâneas influenciam o exercício do direito à educação desses estudantes. O problema que orienta esta pesquisa é: como as transformações espaço-temporais da modernidade impactam o exercício do direito à educação dos estudantes da EJA/EaD no DF. Parte-se da hipótese de que a experiência vivenciada pelos estudantes expressa os efeitos da modernidade sobre tempo, espaço e identidade, indicando que as dinâmicas da vida contemporânea influenciam diretamente a forma como exercem o direito à educação e constroem suas trajetórias de aprendizagem. O objetivo central consiste em analisar como as experiências dos estudantes da EJA/EaD no DF refletem os efeitos da modernidade sobre as dimensões espaço-temporais e identitárias, à luz da teoria de Giddens. Para isso, a pesquisa busca: (i) compreender os conceitos de tempo, espaço, reflexividade e desencaixe; (ii) investigar como tais categorias se manifestam nas práticas educativas; (iii) identificar desafios e estratégias adotadas pelos estudantes diante da conciliação entre estudo, trabalho e vida pessoal; e (iv) discutir implicações para o direito educacional e para a modalidade EJA/EaD. A pesquisa adota caráter exploratório e descritivo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A etapa empírica utiliza informações referentes aos estudantes através dos dados Projeto PolíticoPedagógico do CEJAEP (2025), dados do IBGE e microdados do Censo Escolar do INEP, permitindo situar a escola no contexto nacional da EJA/EaD. A análise de conteúdo examina experiências e percepções dos estudantes, identificando dificuldades enfrentadas e estratégias mobilizadas para permanência e sucesso escolar. A análise de conteúdo é empregada para identificar dificuldades enfrentadas pelos estudantes e estratégias mobilizadas para articular estudo, trabalho e demandas pessoais, evidenciando as relações entre tempo, reflexividade e modernidade. Demonstrou-se que a EJA/EaD constitui um espaço de autonomia, protagonismo estudantil e inclusão social, evidenciando a importância de políticas públicas e práticas pedagógicas que valorizem a participação ativa, a emancipação educacional e a efetivação do direito à educação. A perspectiva giddensiana permite compreender a EJA/EaD como instrumento de mediação entre ação social, reconstrução de trajetórias e transformação pessoal, reforçando que a educação transcende a mera transmissão de conteúdos, configurando-se como prática social estratégica e direito universal 2025-01-01T00:00:00Z