http://hdl.handle.net/11690/110 2026-06-14T21:47:20Z 2026-06-14T21:47:20Z Jung, Hildergard Susana et. al. http://hdl.handle.net/11690/4576 2026-06-11T19:40:19Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Ensinar e aprender em contextos extremos: infância, formação docente e crise climática Autor(es): Jung, Hildergard Susana et. al. Título: Ensinar e aprender em contextos extremos: infância, formação docente e crise climática Autor(es): Jung, Hildergard Susana et. al.

2026-01-01T00:00:00Z Fidelis, Janaína Mota http://hdl.handle.net/11690/4575 2026-06-11T19:23:58Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Ecossistema em comunidade de professoras aprendizes para a educação matemática: conhecimento de conteúdo e conhecimento pedagógico de conteúdo Autor(es): Fidelis, Janaína Mota Resumo: Esta tese investigou a constituição de uma Comunidade de Professoras Aprendizes para a Educação Matemática (CPAEM) e suas relações com o desenvolvimento do conhecimento docente e a aprendizagem dos estudantes. A pesquisa, de método misto e natureza quase experimental, adotou a estratégia transformativa concomitante, orientada pela concepção filosófica participatória. O objetivo geral consiste em desenvolver uma comunidade de aprendizagem com professoras para promover interações entre pares, construir conhecimentos de conteúdo e pedagógicos de conteúdo matemático e desenvolver reflexões sobre a prática, articuladas à aprendizagem dos estudantes. O referencial teórico fundamenta-se na base de conhecimento do professor e nas comunidades de professores aprendizes propostas por Shulman (2004), articuladas à Educação Matemática Crítica de Skovsmose (2014) e à teoria sistêmica conforme Capra (2006), que contribuem para compreender a comunidade como um ecossistema de aprendizagem. A pesquisa foi desenvolvida com professoras dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Canoas (RS). No grupo experimental, constituiu-se a CPAEM com 8 professoras, envolvendo 6 turmas de 4º ano (111 estudantes) e 6 turmas de 5º ano (91 estudantes). O grupo controle contou com 4 professoras, 4 turmas de 4º ano (93 estudantes) e 4 turmas de 5º ano (86 estudantes). A investigação articulou procedimentos quantitativos e qualitativos, incluindo pré e pós-testes de conhecimento de conteúdo docente e de desempenho matemático dos estudantes, questionário de conhecimento pedagógico do conteúdo, registros de interações no Google Sala de Aula, narrativas das professoras e diário de campo da pesquisadora. A análise quantitativa utilizou o teste t de Student e os dados qualitativos foram examinados por meio da Análise Textual Discursiva. A tese foi constituída por três estudos complementares. O primeiro evidenciou que a constituição da comunidade favorece o desenvolvimento articulado do conhecimento de conteúdo e do conhecimento pedagógico de conteúdo em Educação Matemática. O segundo indicou relação entre o conhecimento docente e o desempenho matemático dos estudantes, destacando o papel do conhecimento pedagógico de conteúdo na mediação da aprendizagem. O terceiro revelou que a CPAEM configura-se como um ecossistema de aprendizagem, no qual as interações e convivências entre as professoras possibilitam processos recursivos de reflexão, diálogo e ressignificação da prática pedagógica. De modo integrado, os resultados indicam que a Comunidade de Professoras Aprendizes constitui um ecossistema de aprendizagem no qual as interações e convivências favorecem o desenvolvimento articulado do conhecimento docente, fortalecem a mediação pedagógica e contribuem para a aprendizagem matemática dos estudantes. Título: Ecossistema em comunidade de professoras aprendizes para a educação matemática: conhecimento de conteúdo e conhecimento pedagógico de conteúdo Autor(es): Fidelis, Janaína Mota Orientador(es): Backes, Luciana Resumo: Esta tese investigou a constituição de uma Comunidade de Professoras Aprendizes para a Educação Matemática (CPAEM) e suas relações com o desenvolvimento do conhecimento docente e a aprendizagem dos estudantes. A pesquisa, de método misto e natureza quase experimental, adotou a estratégia transformativa concomitante, orientada pela concepção filosófica participatória. O objetivo geral consiste em desenvolver uma comunidade de aprendizagem com professoras para promover interações entre pares, construir conhecimentos de conteúdo e pedagógicos de conteúdo matemático e desenvolver reflexões sobre a prática, articuladas à aprendizagem dos estudantes. O referencial teórico fundamenta-se na base de conhecimento do professor e nas comunidades de professores aprendizes propostas por Shulman (2004), articuladas à Educação Matemática Crítica de Skovsmose (2014) e à teoria sistêmica conforme Capra (2006), que contribuem para compreender a comunidade como um ecossistema de aprendizagem. A pesquisa foi desenvolvida com professoras dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Canoas (RS). No grupo experimental, constituiu-se a CPAEM com 8 professoras, envolvendo 6 turmas de 4º ano (111 estudantes) e 6 turmas de 5º ano (91 estudantes). O grupo controle contou com 4 professoras, 4 turmas de 4º ano (93 estudantes) e 4 turmas de 5º ano (86 estudantes). A investigação articulou procedimentos quantitativos e qualitativos, incluindo pré e pós-testes de conhecimento de conteúdo docente e de desempenho matemático dos estudantes, questionário de conhecimento pedagógico do conteúdo, registros de interações no Google Sala de Aula, narrativas das professoras e diário de campo da pesquisadora. A análise quantitativa utilizou o teste t de Student e os dados qualitativos foram examinados por meio da Análise Textual Discursiva. A tese foi constituída por três estudos complementares. O primeiro evidenciou que a constituição da comunidade favorece o desenvolvimento articulado do conhecimento de conteúdo e do conhecimento pedagógico de conteúdo em Educação Matemática. O segundo indicou relação entre o conhecimento docente e o desempenho matemático dos estudantes, destacando o papel do conhecimento pedagógico de conteúdo na mediação da aprendizagem. O terceiro revelou que a CPAEM configura-se como um ecossistema de aprendizagem, no qual as interações e convivências entre as professoras possibilitam processos recursivos de reflexão, diálogo e ressignificação da prática pedagógica. De modo integrado, os resultados indicam que a Comunidade de Professoras Aprendizes constitui um ecossistema de aprendizagem no qual as interações e convivências favorecem o desenvolvimento articulado do conhecimento docente, fortalecem a mediação pedagógica e contribuem para a aprendizagem matemática dos estudantes.

2026-01-01T00:00:00Z Silva, Jonathan Zotti da http://hdl.handle.net/11690/4574 2026-06-11T19:06:17Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: “A Casa de Formação é o nosso caminho”: o Canoas Avalia e a (re)construção de processos formativos e avaliativos a partir da decolonialidade Autor(es): Silva, Jonathan Zotti da Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de compreender e descrever o processo de construção do conhecimento profissional docente relacionado à decolonização de processos formativos e avaliativos vinculados ao Canoas Avalia. O Canoas Avalia é uma avaliação externa da rede municipal de ensino de Canoas (RS), organizada pela Casa de Formação — denominação que integra a Casa da Avaliação Externa Canoas Avalia e a Escola Permanente de Formação Docente Professor Darcy Ribeiro. Fundamentada a partir da decolonialidade, a investigação se constituiu como uma pesquisa-ação participativa dividida em três etapas: trabalho de campo, análise dos dados e proposição de políticas públicas. Na primeira etapa, a pesquisa de campo envolveu a geração de dados por meio da realização de sete círculos dialógicos investigativo-formativos e cinco entrevistas, bem como a coleta de dados por meio da análise documental. Na segunda etapa, os dados gerados e coletados foram analisados por meio da análise textual discursiva, originando três categorias finais e teses parciais que as sustentam: (a) construção de uma casa para formação e avaliação; (b) decolonização da avaliação externa municipal; e (c) Casa de Formação enquanto projeto em disputa. Na terceira e última etapa, a partir da discussão dos dados, foram elaborados subsídios para a proposição de políticas públicas para o fortalecimento do projeto formativo e avaliativo materializado na Casa de Formação, incluindo a escrita de dois projetos de lei protocolados no poder legislativo municipal. Assim, é possível concluir que os processos formativos e avaliativos da rede municipal de Canoas se materializam na Casa de Formação, espaço construído com protagonismo docente em que se torna possível decolonizar a avaliação externa por meio da participação dos professores. Trata-se, porém, de um processo inacabado visto que a Casa de Formação configura-se como projeto em disputa, atravessado por tensões entre lógicas gerencialistas e democráticas Título: “A Casa de Formação é o nosso caminho”: o Canoas Avalia e a (re)construção de processos formativos e avaliativos a partir da decolonialidade Autor(es): Silva, Jonathan Zotti da Orientador(es): Silva, Gilberto Ferreira da Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de compreender e descrever o processo de construção do conhecimento profissional docente relacionado à decolonização de processos formativos e avaliativos vinculados ao Canoas Avalia. O Canoas Avalia é uma avaliação externa da rede municipal de ensino de Canoas (RS), organizada pela Casa de Formação — denominação que integra a Casa da Avaliação Externa Canoas Avalia e a Escola Permanente de Formação Docente Professor Darcy Ribeiro. Fundamentada a partir da decolonialidade, a investigação se constituiu como uma pesquisa-ação participativa dividida em três etapas: trabalho de campo, análise dos dados e proposição de políticas públicas. Na primeira etapa, a pesquisa de campo envolveu a geração de dados por meio da realização de sete círculos dialógicos investigativo-formativos e cinco entrevistas, bem como a coleta de dados por meio da análise documental. Na segunda etapa, os dados gerados e coletados foram analisados por meio da análise textual discursiva, originando três categorias finais e teses parciais que as sustentam: (a) construção de uma casa para formação e avaliação; (b) decolonização da avaliação externa municipal; e (c) Casa de Formação enquanto projeto em disputa. Na terceira e última etapa, a partir da discussão dos dados, foram elaborados subsídios para a proposição de políticas públicas para o fortalecimento do projeto formativo e avaliativo materializado na Casa de Formação, incluindo a escrita de dois projetos de lei protocolados no poder legislativo municipal. Assim, é possível concluir que os processos formativos e avaliativos da rede municipal de Canoas se materializam na Casa de Formação, espaço construído com protagonismo docente em que se torna possível decolonizar a avaliação externa por meio da participação dos professores. Trata-se, porém, de um processo inacabado visto que a Casa de Formação configura-se como projeto em disputa, atravessado por tensões entre lógicas gerencialistas e democráticas

2026-01-01T00:00:00Z Oliveira, Rénad Langamer Cardozo de http://hdl.handle.net/11690/4573 2026-05-29T19:39:21Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Efetividade como comunicação jurídica: uma abordagem luhmanniana das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias nas jurisprudências no TJDFT após o julgamento da ADI 5941 Autor(es): Oliveira, Rénad Langamer Cardozo de Resumo: A presente dissertação analisa a efetividade da jurisdição civil brasileira a partir da aplicação das medidas executivas atípicas, previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e do impacto hermenêutico produzido pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5941/DF, no qual o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, reconheceu a constitucionalidade do dispositivo, condicionando sua utilização ao respeito aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e fundamentação adequada. A pesquisa parte da hipótese de que a efetividade da execução não se esgota na satisfação empírica do crédito, mas se manifesta como forma de comunicação jurídica, por meio da qual o sistema do direito se observa, se descreve e se legitima perante a sociedade. Com base na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, o estudo interpreta o fenômeno processual sob o prisma da autopoiese comunicacional, segundo a qual o direito produz e conserva sua coerência interna ao traduzir em linguagem própria as pressões externas por eficiência e celeridade. O corpus empírico da pesquisa é composto por 238 acórdãos das Turmas Cíveis e Turmas Recursais do TJDFT, proferidos entre fevereiro de 2023 e setembro de 2025, coletados a partir de busca no repositório oficial com o termo “ADI 5941” e analisados por meio de análise de conteúdo de base hermenêutica. Cada decisão foi examinada à luz das categorias luhmannianas de fechamento operacional, abertura cognitiva, acoplamento estrutural e autopoiese. Os resultados evidenciam que a maioria das decisões (74,79%) manteve postura restritiva quanto ao uso das medidas atípicas, fundamentando-se em princípios constitucionais e no risco de desproporcionalidade. Essa predominância, porém, não representa inércia judicial, mas revela a função autopoiética da autolimitação, na medida em que o tribunal comunica sua legitimidade precisamente pela prudência. Nas hipóteses de deferimento, observou-se a construção de uma retórica de excepcionalidade controlada, mediante o emprego de vocabulário técnico e justificativas ligadas à fraude, à resistência injustificada e ao esgotamento dos meios típicos. Conclui-se que a efetividade, no contexto pós-ADI n.º 5941/DF, não é mero produto de coerção, mas processo comunicacional de legitimação, em que o sistema jurídico reafirma sua autonomia e funcionalidade diante das demandas sociais. O direito é efetivo porque continua a decidir; e continua a decidir porque é capaz de falar de si mesmo, com coerência e validade interna. Título: Efetividade como comunicação jurídica: uma abordagem luhmanniana das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias nas jurisprudências no TJDFT após o julgamento da ADI 5941 Autor(es): Oliveira, Rénad Langamer Cardozo de Orientador(es): Schwartz, Germano André Doederlin Resumo: A presente dissertação analisa a efetividade da jurisdição civil brasileira a partir da aplicação das medidas executivas atípicas, previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e do impacto hermenêutico produzido pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5941/DF, no qual o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, reconheceu a constitucionalidade do dispositivo, condicionando sua utilização ao respeito aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e fundamentação adequada. A pesquisa parte da hipótese de que a efetividade da execução não se esgota na satisfação empírica do crédito, mas se manifesta como forma de comunicação jurídica, por meio da qual o sistema do direito se observa, se descreve e se legitima perante a sociedade. Com base na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, o estudo interpreta o fenômeno processual sob o prisma da autopoiese comunicacional, segundo a qual o direito produz e conserva sua coerência interna ao traduzir em linguagem própria as pressões externas por eficiência e celeridade. O corpus empírico da pesquisa é composto por 238 acórdãos das Turmas Cíveis e Turmas Recursais do TJDFT, proferidos entre fevereiro de 2023 e setembro de 2025, coletados a partir de busca no repositório oficial com o termo “ADI 5941” e analisados por meio de análise de conteúdo de base hermenêutica. Cada decisão foi examinada à luz das categorias luhmannianas de fechamento operacional, abertura cognitiva, acoplamento estrutural e autopoiese. Os resultados evidenciam que a maioria das decisões (74,79%) manteve postura restritiva quanto ao uso das medidas atípicas, fundamentando-se em princípios constitucionais e no risco de desproporcionalidade. Essa predominância, porém, não representa inércia judicial, mas revela a função autopoiética da autolimitação, na medida em que o tribunal comunica sua legitimidade precisamente pela prudência. Nas hipóteses de deferimento, observou-se a construção de uma retórica de excepcionalidade controlada, mediante o emprego de vocabulário técnico e justificativas ligadas à fraude, à resistência injustificada e ao esgotamento dos meios típicos. Conclui-se que a efetividade, no contexto pós-ADI n.º 5941/DF, não é mero produto de coerção, mas processo comunicacional de legitimação, em que o sistema jurídico reafirma sua autonomia e funcionalidade diante das demandas sociais. O direito é efetivo porque continua a decidir; e continua a decidir porque é capaz de falar de si mesmo, com coerência e validade interna.

2025-01-01T00:00:00Z